sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Tarifas da água aumentaram entre 2,4% e 2,6%

Aumento ficou abaixo da média dos últimos anos, segundo o Relatório Anual do Setor de Águas e Resíduos em Portugal (RASARP).
As tarifas dos serviços de água aumentaram, em média, entre 2,4% e 2,6% no ano passado, ficando abaixo do aumento médio registado no período de 2002 a 2009, revela o relatório anual do sector.
Segundo o RASARP, as tarifas das concessões multimunicipais, que transportam a água desde a origem até aos municípios (em alta) subiram 2,6% em 2010 face ao ano anterior, variação menos acentuada do que a média que se verifica desde 2002 (6,9%).
O custo do abastecimento de água dos sistemas multimunicipais foi em média de 0,46 euros por metro cúbico, com a Águas do Douro e Paiva a cobrar o valor mais baixo (0,34/m3) e a Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro a cobrar o mais caro (0,63 euros/m3).
No caso do saneamento de esgotos, a tarifa média foi de 0,50 euros/metro cúbico, o que representa um crescimento nominal de 3,5 %, ainda assim inferior à taxa média anual de crescimento observada entre 2002 e 2009 (10,6%).
A SANEST (Saneamento da Costa do Estoril) foi a entidade que cobrou o valor mais baixo (0,32 euros/metro cúbico), enquanto a Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro cobrou o máximo (0,69 euros/metro cúbico).
Só três entidades aplicam tarifas que asseguram a cobertura total dos custos e encargos anuais, incluindo a remuneração accionista: a SANEST, a Águas do Douro e Paiva e a Águas do Algarve (no abastecimento de água.
"Esta situação decorre do facto de algumas entidades gestoras se encontrarem em fase de execução dos investimentos previstos nos respectivos contratos de concessão", justifica o relatório.
As empresas com resultados líquidos mais elevados (EPAL, Águas de Santo André, Águas do Algarve, Águas do Douro e Paiva e SANEST) "praticam tarifas que garantem a cobertura dos custos e encargos orçamentados" enquanto as restantes "praticam ou praticaram tarifas que ainda geram défices de proveitos".
Nas 29 concessões municipais de serviços de águas sujeitas ao regulador, atribuídas a operadores privados (Aquapor, AGS, Veolia, Indaqua e Aqualia), as tarifas aumentaram em média 2,4% e o preço médio do abastecimento de água foi de 1,43 euros/m3.
O preço do serviço de distribuição de água variou entre um mínimo de 1,10 euros/m3 praticado pela Águas do Lena e Águas do Sado e um máximo de 2,56 euros/m3 (AGS Paços de Ferreira).
No saneamento, o preço médio foi de 0,62 euros/m3, "o que representa uma diminuição nominal de 0,1% face ao ano anterior, revelando uma tendência de facturação dos serviços prestados centrada nas tarifas de distribuição de água".
Os valores cobrados oscilaram entre um mínimo de 0,28 euros/m3 (Indaqua atosinhos) e um máximo de 2,17 euros/m3 (AGS Paços de Ferreira).
Já as tarifas aplicadas aos serviços de resíduos "encontram-se estacionárias", face à situação "confortável" das entidades concessionárias, tendo aumentado em média 1,2% (3,4% entre 2002 e 2009).
O RASARP destaca que estas tarifas, cuja média é de 24,70 toneladas, "asseguram a cobertura de todos os encargos anuais orçamentados e a remuneração accionista".
As tarifas variaram entre um mínimo de 16,39 euros por tonelada, cobrado pela BRAVAL (tratamento de resíduos da região de Braga) e um máximo de 48,50 euros por tonelada, aplicado pela RESIESTRELA (região da Serra da Estrela).
O relatório abrange cerca de 60 entidades de serviços de águas e de resíduos sujeitas à entidade reguladora, que só mais recentemente viu o seu âmbito de intervenção alargada a todo o sector, num universo de cerca de 500 entidades.

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